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Olá, colega Perito! ⚖️🩺
Quesitos Complexos: Como Responder Perguntas Capciosas ou Mal Formuladas na Perícia Médica
No nosso último artigo, dissecamos a “Anatomia do Laudo Pericial Perfeito”. Cobrimos a importância de um esqueleto documental robusto – do preâmbulo à conclusão. No entanto, de nada adianta construir um castelo 🏰 se deixarmos a ponte levadiça aberta para o inimigo.
Na perícia médica, essa “ponte levadiça” são os Quesitos.
Se o laudo é a sua tese, os quesitos são a sua arguição. É o momento do “fogo cruzado”. É onde os advogados, muitas vezes com grande habilidade retórica, tentam encontrar fissuras na sua armadura técnica.
Um quesito “capcioso” (ardiloso, traiçoeiro) ou “mal formulado” (confuso, vago) não é um erro; muitas vezes, é uma estratégia jurídica. O objetivo pode ser:
- Induzir você a uma contradição.
- Fazer você extrapolar sua área de atuação.
- Forçar uma resposta “Sim/Não” para uma questão complexa (que exige um “Depende”).
- Desacreditar sua imparcialidade.
Sua habilidade em responder a esses quesitos não apenas blinda 🛡️ o seu laudo contra impugnações, mas também solidifica sua reputação perante o Juízo como um especialista que detém total controle técnico e lógico sobre o caso.
Vamos analisar como identificar e desarmar essas “minas terrestres” textuais.
1. O Catálogo das Armadilhas: Os 5 Tipos de Quesitos Perigosos
Para se defender, primeiro você precisa reconhecer o ataque. Quesitos complexos geralmente se enquadram nestas categorias:
🎯 A) O Quesito da Generalização (A Armadilha do “Sempre” ou “Nunca”)
É o quesito que tenta pegar uma verdade médica relativa e transformá-la em absoluta.
- Exemplo: “Diga o perito se a patologia Hérnia de Disco L5-S1 é sempre incapacitante.”
- Por que é perigoso? Se você diz “Sim”, o advogado pode apontar um estudo de caso onde alguém com essa hérnia é assintomático. Se você diz “Não”, ele pode usar isso para diminuir a gravidade do caso do periciando.
- A Resposta Estratégica: Evite o “Sim” ou “Não” direto. Responda com a verdade médica: a relatividade.
- Exemplo de Resposta: 💡 “Não. A literatura médica e a prática clínica demonstram que a sintomatologia da Hérnia Discal varia amplamente, dependendo da compressão radicular, do estado inflamatório e de fatores individuais. A incapacidade deve ser avaliada caso a caso, com base no exame físico do periciando, e não apenas na imagem.”
🎯 B) O Quesito Hipotético (A “Bola de Cristal” 🔮)
Este quesito pede que você especule sobre cenários que não estão nos autos.
- Exemplo: “Se o autor tivesse recebido uma cadeira ergonômica diferente, ele teria desenvolvido a doença?”
- Por que é perigoso? Isso não é medicina, é futurologia. Você não tem como provar isso.
- A Resposta Estratégica: Ater-se estritamente aos fatos e ao objeto da perícia.
- Exemplo de Resposta: 💡 “Este perito não pode fazer ilações sobre cenários hipotéticos. A análise pericial se atém aos fatos documentados nos autos e ao exame clínico realizado, analisando a existência (ou não) de nexo causal entre a patologia diagnosticada e as condições de trabalho efetivamente descritas e comprovadas.”
🎯 C) O Quesito Impertinente (O “Fora de Escopo” 🗺️)
Este quesito tenta fazer você (médico) atuar como juiz, advogado, engenheiro de segurança ou administrador de RH.
- Exemplo 1: “Diga o perito se a empresa Ré agiu com culpa.” (Questão de Direito)
- Exemplo 2: “Diga o perito se o EPI fornecido era adequado.” (Questão de Engenharia de Segurança)
- Por que é perigoso? Você invade a competência do Juízo (culpa) ou de outro profissional.
- A Resposta Estratégica: Responder com elegância, delimitando seu campo de atuação.
- Exemplo de Resposta: 💡 “Quesito impertinente. A análise de ‘culpa’ é matéria de Direito, cabendo exclusivamente ao nobre Juízo. A este perito compete a análise técnica da existência de doença, incapacidade e nexo médico-causal.” (Ou, no caso 2, “matéria de Engenharia de Segurança”).
🎯 D) O Quesito Mal Formulado (O “Confuso” 😵)
Este quesito é vago, ambíguo ou aglutina várias perguntas em uma só.
- Exemplo: “A doença do autor tem a ver com o trabalho e ele pode se aposentar?”
- Por que é perigoso? São duas perguntas (Nexo? Incapacidade Permanente?). Se você responder “Sim”, não fica claro a qual parte se refere.
- A Resposta Estratégica: Dividir e conquistar. Seja o organizador da bagunça.
- Exemplo de Resposta: 💡 “O quesito é composto. Respondendo objetivamente: 1) Sim, foi identificado o nexo causal/concausal entre a patologia X e o trabalho (conforme discutido no corpo do laudo). 2) Não, não foi identificada incapacidade total e permanente que justifique aposentadoria, mas sim uma incapacidade parcial e temporária.”
🎯 E) O Quesito Tautológico (O “Repetitivo” 🔁)
É o quesito que pergunta, com outras palavras, algo que você já respondeu exaustivamente no laudo.
- Exemplo: “Mas o autor sente dor?” (Quando você já descreveu a dor no exame físico e na discussão).
- Por que é perigoso? É irritante, mas se você não responder, gera omissão.
- A Resposta Estratégica: Nunca use “Já respondido” (soa arrogante). Responda de forma sucinta e referencie o laudo.
- Exemplo de Resposta: 💡 “Sim. Conforme detalhado no item 3 (Exame Físico) e aprofundado no item 5 (Discussão) deste laudo, o periciando apresentou [descrever o achado do exame físico], compatível com o quadro álgico relatado.”
2. O Manual de Defesa: 5 Regras de Ouro para Respostas Blindadas 🛡️
Agora que conhecemos os tipos, aqui estão as regras de conduta universais para responder a qualquer quesito:
- Regra #1: Responda a TUDO. ✍️ A omissão é a mãe da impugnação. Mesmo o quesito mais absurdo ou repetitivo deve ter uma resposta. Um quesito em branco é uma falha processual que anula o brilho do seu laudo.
- Regra #2: A Fórmula “Objetividade + Justificativa”. 🎯 Evite respostas monossilábicas. “Sim” ou “Não” são pobres e perigosos.
- Ruim: “Sim.”
- Excelente: “Sim, por isto, isto e aquilo.”
- Excelente: “Não, pois o exame físico divergiu do relatado, como se vê no teste de [Nome do Teste].” Sua resposta deve ser sempre conclusiva (respondendo o que foi perguntado) e fundamentada (explicando o porquê).
- Regra #3: Você é Perito, Não Advogado. 🧑⚖️ Nunca, jamais, demonstre parcialidade ou use “linguajar de torcida”.
- Ruim: “É óbvio que o autor está doente…” ou “A empresa claramente negligenciou…”
- Excelente: “Os achados do exame físico são congruentes com a patologia…” ou “Não foram encontrados nos autos documentos que comprovem o fornecimento de…” Mantenha a linguagem técnica, objetiva e imparcial. A neutralidade é sua maior força.
- Regra #4: O Laudo é sua Âncora. ⚓ Suas respostas aos quesitos não podem, jamais, contradizer o corpo do seu laudo (Discussão e Conclusão). Use os quesitos como uma chance de reforçar o que você já concluiu. Se um quesito o fizer perceber uma contradição, é melhor revisar o corpo do laudo antes de entregá-lo.
- Regra #5: Cuidado com a Concausa. 🔗 Muitas perguntas tentarão forçar uma barra entre “Nexo” (100% culpa do trabalho) e “Ausência de Nexo” (0% culpa do trabalho). A vida real mora no meio: a Concausa (o trabalho contribuiu/agravou uma condição que já existia). Não tenha medo de usar esse conceito, explicando-o claramente. É uma das respostas técnicas mais precisas e difíceis de contestar.
Conclusão: Os Quesitos são o Seu “Checkmate”
Colega perito, trate a seção de quesitos com a mesma seriedade (ou mais) que você trata seu exame físico.
É o momento final onde sua lógica será testada.
Um laudo com uma Discussão brilhante, mas com respostas fracas aos quesitos, é como um lutador que vence 11 rounds e é nocauteado no 12º. 🥊
Ao dominar a arte de responder quesitos, você não está apenas evitando impugnações; você está entregando ao Juízo a peça processual completa, lógica e irrefutável que ele precisa para proferir uma sentença justa. Você está sendo, em plenitude, o longa manus (a mão longa) do Juiz.
E você, colega? Qual foi o quesito mais capcioso ou mal formulado que você já recebeu? 🕵️♂️ Compartilhe nos comentários como você o resolveu! 👇
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